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    4 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 141 - 07 de Novembro de 2014

    Reorganiza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes - GT-DEMEX-SS e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/11/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 58, de 05 de Maio de 1995 
    É citada por Resolução SS 108, de 21 de Novembro de 2019 
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    Resolução SS Nº 62 - 22 de Maio de 2014

    Altera a Resolução SS-95, de 04-09-2008, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo - CADA e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/05/2014
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
    É citada por Resolução SS 64, de 23 de Maio de 2014 
    Foi alterada por Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 60.435 - 13 de Maio de 2014

    Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/05/2014
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 51.314, de 29 de Novembro de 2016 
    Foi alterada por Decreto Executivo 66.622, de 31 de Março de 2022 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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